Procurador-geral da República havia pedido abertura de inquérito por crime de preconceito religioso.
Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), determinou nesta quarta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar a prática de discriminação ou preconceito religioso.
Em vídeo publicado no YouTube o pastor Marco Feliciano está ministrando e diz: “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do Senhor na terra!”.
A decisão do ministro atendeu a parecer do próprio procurador-geral, que pediu arquivamento argumentando que não teria sido possível confirmar que o áudio do vídeo correspondesse à voz do parlamentar, além de não ter sido possível precisar a data da gravação.
Na época em que pediu a abertura do inquérito, Janot foi duramente criticado, pois a fala do parlamentar evangélico havia se dado em local de culto e usando figuras de linguagem típicas do meio pentecostal.
A denúncia contra o parlamentar se deu em momento de perseguição de movimentos gays por conta da eleição de Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Para Rodrigo Janot a fala do parlamentar se enquadrava no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
FONTE: http://noticias.gospelprime.com.br/inquerito-marco-feliciano-arquivado-stf/
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